A Agenda 2030 é um plano de ação criado a partir de uma reunião da ONU em setembro de 2015, com os principais líderes mundiais, na sede de Nova York.
O plano de ação tem como meta a erradicação da pobreza e a proteção do planeta.
Para sua criação, foram elaborados 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), onde vários deles interagem diretamente com a regularização fundiária.
Nesse artigo, iremos entender tudo sobre a Agenda 2030 e seus impactos para tornarem as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros e – é claro! – sustentáveis.
Sustentabilidade é muito mais do que meio ambiente
É comum surgir, de tempos em tempos, paradigmas no mundo corporativo que alterem a forma como as empresas se posicionam perante seu público e sociedade em geral. Nos tempos atuais, a sustentabilidade se tornou a menina dos olhos das empresas, que buscam associar seus negócios a um modelo novo.
Mas esse modelo, muitas vezes entendido apenas como de caráter ambiental, está muito além disso. Isso porque a sustentabilidade é apoiada em três pilares fundamentais, que são: social, econômico e ambiental. Ou seja, ela se refere sim ao meio ambiente, mas não com exclusividade.
Enquanto o campo social se relaciona com o impacto das atividades empresariais em determinado local, a economia – baseada em sustentabilidade – busca produzir, distribuir e oferecer produtos e serviços que não causem desequilíbrio nos ecossistemas ao seu redor.
E para que os três pilares sejam eficientes, é necessário planejamento, acompanhamento e avaliação de resultados. Em outras palavras, os objetivos da empresa não podem ser definidos apenas com ações pontuais ou simplesmente compensatórias.
Relação da Regularização fundiária com a Agenda 2030
Mas você deve estar se perguntando onde a regularização fundiária conversa com os ODS da Agenda 2030. De maneira geral, a partir do novo marco legal urbanístico da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, a regularização se tornou um dos imperativos da política urbana.
De acordo com a Lei Federal 10.257/2001, há uma obrigação das políticas associadas à sustentabilidade, proceder à regularização fundiária. E este mecanismo pode ser realizado pela REURB-S ou REURB-E, conforme falamos em um outro artigo.
É importante perceber que a regularização fundiária não se resume à existência de um título registrado em cartório. Ela deve ser compreendida como uma solução integrada para as questões de degradação ambiental, social, de riscos e infraestrutura.
Os ODS e a regularização fundiária
Primeiramente, é necessário analisar que nem todos os 17 ODS passam pela regularização fundiária. Mas dela, que é o que nos interessa nesse artigo, é possível vincular várias das metas propostas pela Agenda 2030.
Entre elas, as principais questões que podem ser solucionadas através da regularização fundiária, são:
- Condução de processos de registro de imóveis, com práticas inovadoras e tecnológica, adequando-os às novas tendências globais;
- Motivação do envolvimento do setor empresarial em projetos sociais que possuam impacto e visibilidade junto à sociedade;
- Criação de assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis, a partir de contrapartidas de empresas de médio e grande porte;
R3URB alinhada com os ODS da Agenda 2030
A R3URB nasceu com o objetivo de ajudar as pessoas a regularizem o seu imóvel, e assim, por meio da propriedade formal, alcançarem não só a dignidade de moradia, mas desenvolvimento econômico e bem-estar.
E muito além disso, também possuímos assessoria completa para empresas que pretendem realizar a regularização fundiária do bairro ou região onde estão inseridas. Seja como contrapartida de suas atividades comerciais, seja como projeto de sustentabilidade e/ou desenvolvimento econômico.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre o R3URB Semente, que estará disponível para empresas a partir do próximo ano.