A infraestrutura urbana perpassa por todos os procedimentos que o poder público precisa tomar para que determinada área ou localidade usufrua dos benefícios gerados pelo pagamento de impostos. Além disso, para que ela aconteça, é importante a regularização fundiária dos imóveis e loteamentos do município, a fim de que se possa mensurá-los, tê-los no Plano Diretor da cidade e criar estratégias para o crescimento ordenado de um município.
Mas você sabe como esses dois fatores se relacionam? E principalmente, porque é impossível falar de infraestrutura urbana sem falar de regularização?
Confira no nosso artigo desta semana.
Infraestrutura urbana começa com planejamento
Para que uma cidade elabore o Plano Diretor, a primeira medida a se compreender é o planejamento. Isso porque o instrumento funciona como o mecanismo legal de orientação para o uso e ocupação do solo. Além disso, é a partir deste planejamento que o poder público objetiva pavimentações, viabilidade para água, esgoto, energia elétrica e tudo que se relaciona ao bairro ou região.
Agora pense o seguinte: se não há registro de imóvel legal ou ainda os números exatos de moradores ou residências, seria possível que o município deixe de realizar obras e serviços de infraestrutura urbana nessa localidade? A resposta é sim.
Primeiramente, porque sem mensurar dados importantes para o planejamento, torna-se inviável que se destine infraestrutura urbana a determinado espaço. Nesses casos, estão inclusos também serviços como saúde, educação e segurança.
Ao não compreender a situação de legalidade de um local, não é possível que se garanta a ele, o mínimo para a sobrevivência adequada. Por exemplo, a construção de uma escola, de um posto de saúde ou de uma guarita policial.
Irregularidades imobiliárias prejudicam o desenvolvimento da cidade
Em situações de zoneamento urbano sem permissão, pode ser que a existência de imóveis naquele local não seja autorizada. Seja por estar situado em área de preservação ambiental ou que não permita edificações, as possibilidades são várias.
Contudo, há também a situação de irregularidade que vem de anos, como propriedades adquirida em usucapião. Falamos inclusive sobre as principais irregularidades e como resolvê-las, em outro artigo.
Dito isso, a necessidade de buscar soluções para a legalidade completa de um imóvel se justifica em:
- Posse registrada do imóvel ou loteamento
- Acesso a serviços essenciais
- Possibilidade de transformar o imóvel em ativo econômico, dentre outros.
O direito constitucional à moradia não está desvinculado às responsabilidades do cidadão. Por isso, é preciso se levar em conta que a regularização fundiária é o primeiro passo para se exigir infraestrutura urbana do poder público.
Para saber um pouco mais sobre como funciona o processo de regularização, confira o vídeo abaixo.
Decisões urbano-ambientais são consideradas quando se fala em infraestrutura
O meio ambiente no espaço urbano pressupõe a presença do homem. E por isso, é necessário considerar o espaço construído integrado ao ambiente natural. As decisões urbano-ambientais, por sua vez, irão considerar a interação entre estes dois tópicos. Em outras palavras, ao buscar a regularização fundiária do seu imóvel, é facilitada ao interessado as condições para que possa não apenas exercer o direito de morar, mas de morar com dignidade. E claro, sem causar danos ambientais à região onde se encontra.
Some-se a isso o direito a serviços básicos, ruas asfaltadas, iluminação pública, água e esgoto. E também o acesso à saúde e educação em suas proximidades.
Por esse motivo, convidamos você a conhecer a R3URB e estar assessorado em todas as etapas da sua regularização.
Dessa forma, você terá uma jornada descomplicada e pautada na resolução de possíveis problemas, de forma prática e ágil.
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