A construção da agenda de regularização fundiária no Brasil
A agenda de regularização fundiária no Brasil é relativamente recente, se comparada com as leis de outros países. O capítulo…
Leia mais
Regularização Fundiária: Um instrumento de arrecadação para os municípios no pós-pandemia
Por Ana Cristina Maia – Diretora de REURB de Registro de Imóveis do Brasil Os impactos econômicos causados pela pandemia…
A Agenda 2030 e a regularização fundiária
A Agenda 2030 é um plano de ação criado a partir de uma reunião da ONU em setembro de 2015,…
A escritura de um imóvel e as dúvidas mais comuns
A escritura de um imóvel é o documento essencial para comprovar a propriedade de uma residência e garantir que ele…
A importância da regularização imobiliária antes da venda
A regularização imobiliária é o principal meio de tirar o imóvel da clandestinidade. E muito mais do que pela obtenção…
Infraestrutura urbana: porque a regularização é essencial para serviços básicos
A infraestrutura urbana perpassa por todos os procedimentos que o poder público precisa tomar para que determinada área ou localidade…
O Termo de Ajustamento de Conduta como meio para a concretização da Regularização Fundiária Urbana
Por Ana Clara Barcelos Pereira 1. Introdução O objetivo deste estudo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, nº 13.465 de 2017,…
Usucapião extrajudicial: o que é e como utilizá-la
O Novo Código Civil (Lei 13.105/2015) prevê um procedimento administrativo específico à usucapião extrajudicial de bens imóveis. Embora não se…
Registro de imóveis em cartório: conheça a importância do documento
Registro de imóveis, em geral, é entendido como o contrato ou a escritura gerada para a compra e venda de…
Irregularidades imobiliárias: quais tipos e como resolvê-las
Irregularidades imobiliárias são alguns dos mais recorrentes problemas quando se pensa na legalidade de um imóvel, nos direitos e deveres…
Danos ambientais não se tornarão válidos por omissão do município
Danos ambientais, causados por omissão de fiscalização do município ou mesmo negligência durante qualquer momento, serão passíveis de punição. Esse…
Por que regularizar um imóvel que só possui contrato de gaveta?
O contrato de gaveta é considerado um justo título no meio jurídico. Ou seja, um documento que por si só…
Acesso ao crédito: A Regularização Fundiária como ativo econômico
O acesso ao crédito é uma das vantagens mais procuradas quando se fala em regularização fundiária. Isso porque, as consequências…
Regularização Fundiária: o que prevê o Programa Casa Verde e Amarela
A regularização fundiária, prevista na Lei Federal 13.465/2017, acaba de dar mais um passo rumo à desburocratização e acesso democrático.…
REURB: Segurança jurídica para o morador do imóvel regularizado
REURB significa Regularização Fundiária Urbana e é um novo procedimento de regularização fundiária trazido pela Lei 13.465/2017 que amplia as…